1. Responsável pelo Tratamento e Âmbito de Aplicação
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o operador do site saloaltavi.com, cuja identificação legal completa deverá ser indicada nesta política antes da sua publicação.
Contactos:
- Site: saloaltavi.com
- E-mail: solutions@saloaltavi.com
- Telefone: +1 (432) 248-7192
- Endereço: 1204 S James Ave, Monahans, TX 79756, Estados Unidos
- Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais relacionado com a navegação no site, a gestão de encomendas, os pagamentos, as entregas, as devoluções, os reembolsos e as comunicações com o serviço de apoio ao cliente.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política, na medida em que sejam efetivamente tratados durante a utilização do site.
2.1. Dados fornecidos pelo utilizador
Podemos tratar:
- Nome e apelido;
- Endereço de e-mail e número de telefone;
- Endereços de faturação e entrega;
- Informações fornecidas em pedidos de apoio, reclamações ou comunicações connosco.
2.2. Dados de encomendas e pagamentos
Podemos tratar o número e a data da encomenda, os produtos adquiridos, os valores pagos, o estado do pagamento e da entrega, bem como os registos de cancelamento, devolução e reembolso.
Os dados de pagamento necessários à conclusão da compra poderão ser tratados por prestadores de serviços de pagamento. Não presumimos que recebemos ou armazenamos os dados completos dos cartões bancários; o tratamento efetivo depende do método de pagamento utilizado.
2.3. Dados técnicos e de navegação
Consoante as funcionalidades do site, poderão ser tratados o endereço IP, o tipo de navegador, as informações do dispositivo, os registos de acesso, as páginas consultadas e os dados técnicos necessários à segurança e ao diagnóstico de erros.
2.4. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do site, guardar preferências ou, quando aplicável, analisar a utilização do site e apoiar atividades de marketing.
As tecnologias não estritamente necessárias só serão utilizadas após a obtenção do consentimento exigido por lei. Para mais informações, consulte a secção 4.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
Tratamos os dados pessoais para finalidades específicas e com fundamento jurídico adequado, nos termos do artigo 6.º do RGPD.
Gestão de encomendas e execução do contrato
Utilizamos os dados necessários para processar compras, organizar entregas, comunicar o estado das encomendas e prestar os serviços contratados.
Fundamento jurídico: execução do contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador.
Pagamentos, devoluções e reembolsos
Tratamos os dados necessários para confirmar pagamentos, gerir cancelamentos, processar reembolsos e manter os respetivos registos.
Fundamento jurídico: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.
Apoio ao cliente e reclamações
Utilizamos os dados fornecidos para responder a perguntas, acompanhar pedidos de assistência e tratar reclamações.
Fundamento jurídico: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos, conforme o caso.
Obrigações legais e fiscais
Podemos conservar e utilizar os dados necessários para cumprir obrigações contabilísticas, fiscais ou outras exigências legais.
Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação jurídica.
Segurança e funcionamento do site
Quando necessário, tratamos dados técnicos para proteger o site, detetar atividades abusivas, investigar incidentes e resolver problemas técnicos.
Fundamento jurídico: interesses legítimos, quando aplicáveis e devidamente ponderados, ou cumprimento de obrigações legais.
Análise e marketing
Se utilizarmos ferramentas de análise ou tecnologias de publicidade, os dados serão tratados de acordo com a finalidade concreta e o fundamento jurídico aplicável. Quando seja exigido consentimento para cookies ou comunicações promocionais, estas atividades dependerão desse consentimento ou de outra condição legal expressamente aplicável.
O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento para marketing direto nos termos da legislação aplicável. A recusa de comunicações promocionais não impede a realização de compras nem a receção de mensagens necessárias à gestão das encomendas.
4. Cookies e Gestão do Consentimento
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador. A sua utilização depende das funcionalidades efetivamente implementadas no site.
Cookies estritamente necessários
Permitem funções essenciais, como o carrinho de compras, a gestão da sessão e a segurança. Podem ser utilizados sem consentimento prévio quando estejam abrangidos pelas exceções legais aplicáveis.
Cookies de preferências
Permitem guardar escolhas, como o idioma ou outras definições. Quando não sejam estritamente necessários, dependerão do consentimento exigido por lei.
Cookies de análise e marketing
Se forem utilizados para medir a utilização do site, analisar o comportamento de navegação ou apoiar publicidade, só serão ativados após a obtenção do consentimento prévio exigido pela legislação aplicável.
Não se presume que todas estas categorias estejam ativas. A utilização efetiva depende das ferramentas instaladas no site.
Quando seja necessário consentimento, o utilizador poderá aceitar ou recusar as tecnologias não essenciais e alterar posteriormente as suas escolhas através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no site.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente. O utilizador poderá também gerir os cookies nas definições do navegador, embora o bloqueio de cookies essenciais possa prejudicar algumas funcionalidades.
A utilização de cookies não essenciais não será imposta como condição geral para efetuar uma compra, sem prejuízo dos requisitos técnicos legítimos de funcionalidades específicas.
5. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais só serão partilhados quando necessário para as finalidades descritas nesta política, com fundamento jurídico válido e dentro dos limites legais.
Consoante os serviços efetivamente utilizados, os destinatários poderão incluir:
- Prestadores de pagamentos: para processar pagamentos e reembolsos;
- Transportadoras e prestadores logísticos: para expedir e entregar encomendas;
- Prestadores de alojamento e assistência técnica: para manter e proteger o site;
- Prestadores de análise ou marketing: quando esses serviços estejam implementados e a sua utilização seja legalmente permitida;
- Autoridades competentes: quando a divulgação seja exigida por lei.
Quando um prestador tratar dados por nossa conta, serão adotadas as condições contratuais e as medidas de segurança exigidas pelo RGPD.
Alguns prestadores poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento das suas próprias atividades, ficando essas operações sujeitas às respetivas políticas de privacidade.
Não vendemos dados pessoais como produto. Qualquer outra partilha será limitada ao necessário e às finalidades legalmente permitidas.
6. Conservação e Segurança dos Dados
6.1. Conservação
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ao cumprimento de obrigações legais e à gestão de eventuais reclamações ou litígios.
Os prazos dependem da categoria dos dados e das exigências aplicáveis:
- Encomendas e transações: durante o período necessário à execução da compra e pelos prazos de conservação contabilística, fiscal ou legal aplicáveis;
- Comunicações de apoio ao cliente: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, sem prejuízo de prazos legais adicionais;
- Dados técnicos: durante o período necessário à segurança, ao diagnóstico e ao funcionamento do site;
- Cookies: durante o período de validade definido para cada tecnologia e respetiva finalidade.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permita ou exija a sua conservação por mais tempo.
6.2. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, utilização indevida ou divulgação ilícita.
As medidas concretas dependem da natureza dos dados, das operações de tratamento e dos riscos envolvidos. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer, quando estejam reunidas as condições legais, os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e solicitar acesso aos mesmos;
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento: solicitar a eliminação dos dados nos casos legalmente previstos;
- Limitação: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na lei;
- Oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo o marketing direto;
- Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e de leitura automática, quando estejam reunidas as condições legais;
- Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nessa autorização;
- Reclamação: apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.
Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às exceções previstas na legislação aplicável.
Como exercer os seus direitos
Envie o pedido para solutions@saloaltavi.com, indicando o direito que pretende exercer e as informações necessárias para identificarmos o pedido.
Quando necessário e proporcional, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.
Responderemos, em regra, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses nos casos legalmente previstos, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos. Se houver prorrogação, o utilizador será informado dentro do prazo inicial.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções previstas na lei para pedidos manifestamente infundados ou excessivos.
8. Transferências Internacionais de Dados
Tendo em conta que o endereço indicado para o operador do site se situa nos Estados Unidos, o tratamento de dados poderá envolver operações fora do Espaço Económico Europeu (EEE), dependendo da estrutura operacional e dos prestadores efetivamente utilizados.
Quando uma transferência internacional estiver sujeita ao RGPD, só será realizada com base num mecanismo legalmente válido, como uma decisão de adequação aplicável ou garantias adequadas previstas na legislação.
Os destinatários, os países envolvidos e os mecanismos de transferência dependem das operações efetivamente realizadas. Não se presume que todos os dados sejam transferidos para fora do EEE nem que todas as encomendas impliquem uma transferência internacional.
O utilizador poderá contactar-nos para solicitar informações adicionais sobre as transferências relevantes e as garantias aplicáveis.
9. Serviços e Ligações de Terceiros
O site poderá disponibilizar ligações externas ou funcionalidades fornecidas por terceiros.
Quando esses terceiros tratem dados como responsáveis autónomos, as respetivas operações serão regidas pelas suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos a consulta dessas políticas antes de fornecer dados diretamente a esses prestadores ou de utilizar os seus serviços.
A inclusão de uma ligação externa não significa que controlemos todas as atividades de tratamento realizadas no respetivo site.
10. Legislação Aplicável
O tratamento de dados pessoais é regido pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), pela Lei n.º 58/2019 e pela legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 41/2004, na sua redação em vigor, relativamente à privacidade nas comunicações eletrónicas.
Sempre que uma disposição desta política seja incompatível com uma norma legal imperativa aplicável, prevalecerá a norma legal.
11. Alterações à Política de Privacidade
Poderemos atualizar esta política para refletir alterações nas operações de tratamento, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada nesta página. Quando a lei exigir informação adicional ou novo consentimento, adotaremos as medidas necessárias para cumprir essas obrigações.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Contactos e Reclamações
Para questões relacionadas com a proteção de dados ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Endereço: 1204 S James Ave, Monahans, TX 79756, Estados Unidos
Telefone: +1 (432) 248-7192
E-mail: solutions@saloaltavi.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (Horário da Europa Central, CET)